Sociologia dos Partidos Políticos- Robert Michels-RESENHA

Robert Michels nascido em 1876 em Colónia na Alemanha foi sociólogo e um dos grandes expoentes de análise do comportamento das elites intelectuais e dos partidos democráticos modernos, morreu em 3 de maio de 1936 em Roma. Tornou-se conhecido principalmente pela sua obra: Sociologia dos partidos políticos, inscrito antes da I Grande Guerra. O seu foco principal de análise é observar como os partidos políticos que repousam as suas concepções políticas na instauração da democracia, pensando estratégias no seu desenvolvimento, transformam-se em organizações oligárquicas, tendo como concepção de democracia a iniciativa popular. Observando o entrave da espontaneidade assembleista (self-government), por isso construindo grupos de dirigentes e dirigidos, ou seja, o monopólio das decisões por uma oligarquia.

Inicialmente Michels deixa clara a necessidade de organização visualizando a democracia interna – no desenho tático-formal para alcançar o poder político – indissociável da concepção de organização. O êxito em qualquer disputa se desenvolve no lócus da “solidariedade” entre indivíduos que estimulam os mesmo interesses. Ao mesmo tempo em que a importância dada à classe trabalhadora tem uma razão direta com a sua quantidade, ela é por seu grau de cultura, condições econômicas e fisiológicas o elemento mais fraco da nossa sociedade. Isto posto, a estruturação dada a sua aglomeração cria uma capacidade de resistência política e uma dignidade social. Os partidos políticos de viés democrático, segundo Michels, devem de forma precípua considerar a organização política, legitimada e conduzida pelas massas condição absoluta de luta. As organizações democrático-formais constituem precisamente a fonte que as correntes conservadoras lançam na planície da democracia de forma abstrusa e propositalmente essas obscuridades tornam o campo democrático irreconhecível.

Como já delineado o ideal pratico democrático consiste no governo auto-gestionado, pautado nas decisões das assembléias populares, mas esse princípio mostra uma tumultuada tomada de decisão, expressando a revelia das discuções. A delegação oferece uma representação “democrática” que evitaria o ônus das discuções tumultuadas, porém não oferece em troca garantias contra a formação de um estado oligárquico. Michels deixa claro que a patologia das massas é deixar-se envolver por discursos eloqüentes e poderosos oradores populares, segundo ele é mais fácil arrebatar uma multidão desnorteada e descompromissada, do que um grupo menor circunstancialmente mais favorável a reflexão por isso mais difícil a persuasão. Um dos argumentos mais utilizados contra a soberania das massas é amparado pela impossibilidade mecânica e técnica de sua realização. Essa observação é percebida na tentativa de reunir regularmente assembléias deliberantes com milhares de pessoas, e pela própria diversidade entre esses membros surgem às dificuldades de tempo e espaço. Além da impossibilidade topográfica da soberania popular assembleista, há razões de ordem técnica e administrativa que tornam o governo irrealizável: os partidos democráticos modernos possuem controvérsias internas marcantes, que a relação coletiva demonstra uma impossibilidade de resolução. Por isso a necessidade de delegar a pessoas capazes de representar a massa, garantindo a realização de sua vontade. Inicialmente, segundo Michels, esse arauto que é apenas servidor da massa funda as relações na equidade que é absoluta, uma igualdade genérica, entre tanto essa concepção de igualdade genérica metamorfoseia-se em igualdade entre “camaradas” de diretórios, comitês, organizações, uma igualdade sectária. O postulado da “declaração dos direitos homem” reafirma o principio democrático de participação igualitária, o caráter de configuração reducionista é legitimada pelo sufrágio. Nos partidos políticos modernos é atribuído aos chefes uma espécie de “consagração oficial” insuflando a necessidade de se formar uma classe de políticos profissionais, de técnicos da política, figuras ágoras centrais nas organizações proletárias, indivíduos que são dotados de instrução e dominam o aparato legal: as regras do jogo.

Em uma abordagem retrospectiva Michels relembra o surgimento de “viveiros” destinados a fornecer às organizações, com rapidez, “funcionários” dotados de alguma “cultura científica”. Sem dúvida o aprimoramento técnico produzido por tais instituições educacionais criou uma elite que se distanciava cada vez mais da massa. Daí o poder de decisão, considerado um dos atributos chaves dos chefes políticos ser aparado pelo saber técnico que concentra cada vez mais a vontade coletiva. Anteriormente delegada a um executor, aquele que agia coletivamente, agora atua de forma independente do controle da massa. Um dos pontos chaves evidenciado por Michels é que quem fala de organização fala em tendência à oligarquia e ao mesmo tempo em que a organização lhe da uma estrutura sólida é provocado na massa graves modificações, dividindo o partido ou associação em uma minoria dirigente e uma maioria dirigida.

Para Michels o processo de organização dos partidos políticos modernos estão diretamente ligados a uma normativa oligárquica, na medida em que o sustentáculo do partido democrático – exemplificado no partido socialista – é a massa que tende a se afastar do epicentro das decisões políticas. Essa condição no qual é visualizada a democracia decorre do processo de complexificação da sociedade moderna. Por isso para Robert Michels a democracia é incompatível com a prontidão estratégica, a dinâmica interna que está pautada no “designer institucional” que requer conhecimento das regras por parte dos jogadores¹. Esse conhecimento estatutário – constitucional – que o chefe político dispõem torna-se um direito moral a perpetuação no poder, comporta-se como vitalício, e o habitus político fundamenta-se no personalismo, presente também nos grandes partidos organizados. A ameaça da saída da direção de um líder político estrategicamente para reforçar o poder sobre as massas.

A necessidade de um chefe entre as massas, segundo Michels é explicado pelo número de pessoas que se interessam pelos assuntos públicos ser ínfimo, apesar de muitos cidadãos gozarem de direitos políticos. Essa renúncia dos assuntos públicos é uma renúncia voluntária. Michels diferencia ainda o campo das cidades-centros, o papel do cidadão que mora longe desses grandes centros se limita ao cumprimento dos deveres sociais: pagamento das cotas e votação, durante as eleições, em favor de candidatos que se organizam pela ótica da cidade “grande”. O que reafirma a política em torno de uma polis organizada.

Apesar de muitos se queixarem, no fundo, estão encantados por ter encontrado indivíduos dispostos a cuidar dos seus interesses. Para Michels a necessidade de serem dirigidos é muito forte entre as massas. Essa necessidade exógena de iniciativa política, no qual as massas são guiadas, ao mesmo tempo é um fardo para o chefe político, a atividade desenvolvida pelo chefe do partido profissional é extremamente fatigante e prejudicial a saúde, e de extrema complexidade. Além da indiferença das massas e da necessidade de serem guiadas, Michels evidencia outro fator, de qualidade moral mais relevante: o reconhecimento das multidões pelas personalidades que falam e escrevem em seu nome. Isso é expresso pela renovação indefinida do mandato dos chefes que se destacam pelos serviços prestados ao partido. É interessante analisar quando Robert Michels afirma a necessidade de se genuflexão das massas, não só diante dos grandes idéias, mas diante dos indivíduos, aqueles que representam os ideais.

Ao final da segunda parte Michels analisa o burocratismo, de tendências centralizadoras e descentralizadoras. Na medida em que os dirigentes de sindicatos se especializam nas questões práticas, eles deixam de ter uma visão conjunta sobre o movimento operário, quanto mais há uma dedicação ao estudo de questões técnicas, menos tempo e interesse há para questões maiores da filosofia da história. Segundo ele essa tendência a especialização exclusiva é um fenômeno característico da vida moderna em geral. Nos grandes partidos nacionais há uma tentativa de centralização partidária, para que as questões de ordem internacional se esvaiam com as especializações, porém essa característica de centralização não é absoluta, observando também a descentralização promovida pela minoria compacta dos chefes. Enquanto que a palavra de ordem das maiorias é: centralização; a das minorias é: autonomia. Ao final Robert Michels observando a estratégia das minorias em colocar a descentralização – como no parlamento se observa a fragmentação política vista nos representantes de vários lugares – como processo de não oligarquização, traduz-se que esse processo em nada afeta o princípio oligárquico como tal: eles apenas tem como efeito a formação de oligarquias de menor extensão que exercem poderes nos seus limites de ação.